A presente Política de Privacidade aplica-se a produtos ou dispositivos áudio SONY, incluindo altifalantes sem fios, produtos de cinema em casa e sistemas áudio (“Dispositivo”).
Na presente Política de Privacidade, utilizamos os termos “SONY”, “nós”, “nos” e “nosso”, no singular e no plural, no feminino e no masculino, para referir a Sony Corporation. “Filiais da SONY” significa a Sony Group Corporation, que é, em última instância, a empresa-mãe da SONY e quaisquer entidades legais controladas pela Sony Group Corporation. SONY e Filiais da SONY são coletivamente referidas como “Grupo SONY”. O termo “controlo” refere-se, neste contexto, à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) das ações com direito a voto dessa empresa ou o poder efetivo para controlar as decisões de gestão da referida entidade.
A SONY utiliza as informações ou dados conforme descrito abaixo, os quais poderão incluir dados pessoais (coletivamente, os “Dados Recolhidos”) recolhidos automaticamente quando utiliza o Dispositivo.
Os Dados Recolhidos que são recolhidos automaticamente, conforme acima descrito, serão carregados com um número único atribuído ao Dispositivo e irá permitir ao Grupo SONY distinguir os dados recebidos do Dispositivo dos recebidos de outros dispositivos.
A Sony utiliza os Dados Recolhidos supramencionados conforme necessário para lhe fornecer as funcionalidades e funções do Dispositivo.
Tenha em atenção que os Dados Recolhidos enviados para a SONY não são filtrados e estes podem encaminhar o utilizador para programas potencialmente sensíveis (como conteúdo para adultos e letras de músicas), se visualizados.
Utilizamos os Dados Recolhidos listados na Secção 2 para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY e do Grupo SONY
Depois de selecionar “Concordar e continuar,”, nós efetuamos o tratamento dos Dados Recolhidos, uma vez que nos deu o seu consentimento para o efetuarmos.
De igual modo, efetuamos o tratamento dos Dados Recolhidos quando tal é necessário para a prossecução do interesse legítimo do Grupo SONY para o Dispositivo e serviços ou produtos relacionados, incluindo:
Os Dados Recolhidos que são comunicados à SONY e armazenados por esta podem ser disponibilizados a Filiais da SONY e a outros terceiros, conforme se segue:
Os Dados Recolhidos podem ser partilhados com outras Filiais da SONY e utilizados por esta para efeitos de realização das atividades descritas na Secção 3 acima.
A SONY e as Filiais da SONY podem utilizar contratantes terceiros para efetuar o tratamento ou analisar os Dados Recolhidos em seu nome para os efeitos estipulados na presente Política de Privacidade.
Na eventualidade de a SONY ou uma das Filiais da SONY venderem ou transferirem uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Recolhidos podem ser transferidas pela SONY ou pela Filial da SONY em questão à entidade compradora ou adquirente como parte da transação.
A SONY poderá reter, utilizar e/ou divulgar quaisquer Dados Recolhidos conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou ordem, ou se requerido por nós para a proteção dos nossos interesses legítimos, incluindo à polícia ou outras autoridades apropriadas, para investigação de reclamações feitas pelo utilizador ou contra o mesmo ou para se proteger ou defender a si própria, ou a outros, contra atividades ilegais, criminosas ou prejudiciais.
A SONY irá efetuar a recolha dos Dados Recolhidos descritos na Secção 2 enquanto o utilizador continuar a utilizar o Dispositivo, sendo que os referidos Dados Recolhidos serão eliminados no prazo de vinte e sete (27) meses a contar da data da referida recolha.
Se pretender que a SONY elimine dados fornecidos pelo utilizador que tenha facultado através do Dispositivo e/ou dos serviços online, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/ e a SONY irá responder num prazo razoável e de forma adequada. Tenha em atenção que alguns ou todos os dados fornecidos pelo utilizador podem ser necessários para que o Dispositivo e/ou os serviços online funcionem de forma adequada e a SONY poderá ter de reter determinados Dados Recolhidos por lei.
Os Dados Recolhidos serão processados, armazenados e transferidos, para os efeitos descritos na Secção 3, para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou do seu país de residência, incluindo, nomeadamente, para o Japão e para os Estados Unidos da América. Os Dados Recolhidos serão processados por pessoal a operar fora do EEE e/ou do seu país de residência que trabalha para o Grupo SONY ou para um dos fornecedores de serviços do Grupo SONY, sendo que os referidos dados podem ser vistos pelo pessoal em questão nesses países. Uma vez que os Dados Recolhidos sobre o utilizador serão transferidos e será efetuado o seu tratamento em países fora do EEE, países esses onde as leis de privacidade podem não fornecer um nível de proteção equivalente ao do país de origem do utilizador, e para uma parte interessada ou fornecedor localizado num país que não esteja sujeito a uma decisão de adequação pela Comissão Europeia, os Dados Recolhidos são adequadamente protegidos por Cláusulas Contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, por uma certificação de Escudo de Privacidade apropriada ou por Regras Corporativas Vinculativas do Responsável pelo tratamento da parte interessada/fornecedor. Se tiver perguntas ou preocupações sobre acordos de transferência de dados da SONY, contacte-nos através das informações de contacto indicadas abaixo.
A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para proteger contra perda, utilização indevida ou alteração dos Dados Recolhidos. Apesar de a SONY envidar todos os esforços para proteger os Dados Recolhidos, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Dados Recolhidos transmitidos à SONY através do Dispositivo ou que a SONY armazene nos seus sistemas ou que sejam armazenados nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.
O Grupo SONY compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação à recolha, armazenamento e utilização dos Dados Recolhidos em relação a crianças, incluindo a Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Online Infantil) nos Estados Unidos da América e a legislação local aplicável noutros países. Se o utilizador é pai ou tutor e está preocupado com o facto de a sua criança ter facultado a uma Filial da SONY os Dados Recolhidos sem o seu consentimento, deve contactar a SONY ou a Filial da SONY, conforme indicado abaixo.
Em alguns países/regiões, incluindo países do EEE, tem determinados direitos em relação aos Dados Recolhidos que a SONY ou que uma Filial da SONY tenha sobre si. Estes podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos Dados Recolhidos que a SONY ou que uma Filial da SONY tenha sobre si e/ou poderá solicitar que as mesmas corrijam, alterem, eliminem ou bloqueiem/restrinjam os referidos Dados Recolhidos caso estes estejam incorretos. Também nos pode pedir para lhe fornecermos a si, ou a outra organização por si indicada, alguns tipos de Dados Recolhidos num formato estruturado e de leitura automática. Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em algumas circunstâncias (em particular, quando não existe a necessidade de se efetuar o tratamento dos dados para o cumprimento de um requisito contratual ou legal). Se pretender exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, onde trabalha ou onde considere que tenha ocorrido uma violação da proteção de dados, apesar de esperarmos que o possamos ajudar caso tenha dúvidas ou preocupações relativamente à utilização que fazemos dos Dados Recolhidos.
Desde 1 de janeiro de 2005, a Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia (o “Código”) permite aos utilizadores que são residentes na Califórnia a solicitação de determinadas informações relativamente à divulgação de informações pessoais a terceiros, as quais possam ser utilizadas para efeitos de marketing direto. Para efetuar o pedido em questão, ao qual a SONY deverá responder na medida exigida pelo Código, contacte o Gabinete de Gestão de Dados Pessoais da SONY através do e-mail: Privacy@am.sony.com
A SONY irá notificar o utilizador acerca de quaisquer alterações à Política de Privacidade da SONY publicando a nova Política de Privacidade aqui http://policies.sony.net/vs/01/index.html e publicando de forma destacada um aviso da alteração no visor do Dispositivo ou da aplicação que utiliza com o Dispositivo. É aconselhada a consulta da Política de Privacidade regularmente quanto a quaisquer alterações.
A presente Política de Privacidade aplica-se à: SONY enquanto responsável pelo tratamento de dados, de acordo com a lei da UE aplicável. A morada da SONY é 1-7-1 Konan Minato-ku, Tokyo, 108-0075 Japan.
(Para utilizadores europeus) A Sony nomeou a Sony Europe Limited, de The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey, KT13 0XW, Reino Unido, como o seu representante na UE para os efeitos do RGPD. privacyoffice.seu@sony.com
Se o utilizador tiver perguntas ou preocupações sobre a presente Política de Privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que poderá ter em relação aos Dados Recolhidos, contacte-nos através de www.sony.net/SonyInfo/Support/
Data de entrada em vigor: a presente Política de Privacidade entra em vigor a 21 de abril de 2021.
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